Mais de 100 detentas podem ter progressão antecipada para regime semiaberto após superlotação em MT

Mais de 100 detentas podem ter progressão antecipada para regime semiaberto após superlotação em MT

Mais de 100 detentas podem ter progressão antecipada para regime semiaberto após superlotação em MT

Cerca de 110 mulheres presas na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, podem ter a progressão para o regime semiaberto antecipada após sugestão da Defensoria Pública de Mato Grosso à Justiça. Nesse regime, a detenta pode sair da unidade para trabalhar ou estudar durante o dia.

A medida foi proposta depois de uma inspeção realizada em fevereiro de 2026, que apontou superlotação e problemas estruturais na unidade.

Segundo o órgão, a proposta tem como objetivo reduzir o número de internas e ajustar a ocupação do presídio para até 90% da capacidade, índice considerado mais adequado para o funcionamento do local.

O local tem capacidade para 316 vagas, mas abriga 403 detentas o que representa uma taxa de ocupação de 127,5%. Ao todo, são 87 presas a mais do que o limite previsto.

Além da superlotação, também foram identificados problemas estruturais na unidade. Entre eles, estão:

  • falhas no abastecimento de água;
  • atendimento de saúde insuficiente- 121 mulheres relataram necessidade de acompanhamento médico;
  • falta de oportunidades de trabalho para a maioria das internas.

O diagnóstico também apontou problemas administrativos que impactam o tempo de permanência das detentas no sistema prisional. Entre eles estão a falta de registro de atividades para remição de pena e a ausência de documentos civis para parte das presas, o que dificulta o acesso ao trabalho e a benefícios previstos em lei.

Fonte(s): nortãomt
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